Governo anuncia medidas de punição contra descumprimento à tabela do frete

O Ministério dos Transportes anunciou um conjunto de medidas para enfrentar o descumprimento da tabela do preço mínimo do frete. Entre as ações que passarão a ser realizadas já a partir desta quarta-feira (18) estão a suspensão do registro de empresas que descumprirem a tabela e o cancelamento em caso de reincidência.

A medida mais dura prevê um novo modelo de ações contra o descumprimento das regras, punindo de forma escalonada as empresas a partir da reincidência. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que será similar ao que hoje é feito contra quem descumpre o Fisco. “Empresa que descumprir de forma contumaz vai perder o direito de transportar”, afirmou.

Renan divulgou as empresas com maior número de autuações nos últimos quatro meses por descumprimento da tabela do preço mínimo de frete. Segundo ele, em volume de autuações estão: BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Em volume de valor de multas, estão: BRF, Motz Transportes, Transgil Transportes, Unilever e SPal Indústria de Bebidas.

O ministro afirmou que o poder público vai fiscalizar todos os fretes no Brasil eletronicamente além de intensificar as fiscalizações presenciais. Renan disse que o governo já havia elevado as fiscalizações, chegando a 40 mil em janeiro. “Mesmo com fiscalização, o problema persistiu. Em alguns casos, multa virou custo operacional", afirmou.

A iniciativa busca responder às movimentações de lideranças dos caminhoneiros, que nos últimos dias intensificaram as sinalizações sobre uma possível greve.

Agência iNFRA